Monday, February 06, 2006

Direitos Humanos



No The New England Journal of Medicine de Dezembro, Susan Okie publica um artigo denominado “Glimpses of Guantanamo-Medical Ethics and the War on Terror”, após ter visitado aquelas instalaçoes em Outubro. Esta médica fazia parte de uma pequena equipa de profissionais da saúde civis -médicos, psicólogos e especialistas em ética- convidada a visitar Guantanomo numa tentativa do exército Americano de aligeirar as criticas e limpar a imagem relativamente a este assunto.
Após terem participado numa entrevista com o o general Jay W. Hood, comandante do campo, que respondeu a perguntas relacionadas com os métodos de interrogação e a assistencia médica dos detidos, a equipa foi conduzida através do diversos edificios.
Apesar de lhes ter sido prometido que lhes seria permitido contactar com os detidos, a equipa nunca teve oportunidade de o fazer, avistando apenas um grupo de presos, ao longe, no Camp 4, uma das alas com nivel menos elevado de segurança.
A equipa esperava poder falar com os detidos que actualmente se encontram em greve de fome como medida de luta contra as condiçoes inumanas e a falta de acompanhamento médico. Os nove doentes permaneceram incontactáveis e invisiveis e Susan conta como foi interpelada por um dos guardas quando tentou aproximar-se da ala onde os doentes estavam internados. Os oficiais forneceram várias explicaçoes para a mudança de planos em deixar os médicos civis contactar com os doentes. Segundo eles não queriam uma mediatização inoportuna da greve de fome, temiam que os doentes se tornassem violentos e tentavam também assim proteger a privacidade dos detidos (????!!!!).
Apesar de todas as criticas relativamente ao tratamento dos detidos na Guerra contra o terror, os profisioinais médicos, de segurança e lideres militares ostentam com orgulho o facto de nenhum prisioneiro ter morrido no Camp Delta. Uma das medidas utilizadas para que isso aconteca é a alimentação enterica forcada.
A World Medical Association declarou em 1975 que os prisioneiros que recusam alimentos e cujos médicos consideram capazes de perceber as consequencias não devem ser alimentados artificialmente e as autoridades inglesas permitiram que membros do Exército Republicano Irlandes detidos levassem a greve de fome até as ultimas consequencias em 1981. No netanto, os medicos nas prisoes federais americanas podem ordenar a alimentacao forçada.
Outra das grandes questoes envolvendo os prisioneiros, é a alegação do uso de técnicas de interrogação abusivas e desumanas. Este grupo de profissionais civis estava particularmente preocupado no possivel envolvimento de profissionais de saúde no abuso dos prisioneiros. O grupo questionou Hood acerca das técnicas de interrogação e do papel dos psicologos e psiquiatras nas equipas de Behavioral Science Consultation Teams (BSCT), que observam os interrogatorios e fornecem aos interrogadores e guardas informaoes acerca das melhores técnicas para obter a cooperação dos detidos.
Recentemente, organizaçoes profissionais da área da saúde mental tem tentado estabelecer limites éticos para os seus membros. Em Junho, a American Psychologiacal Association (APA) concuiu que "é consistente com o Código Etico da APA que psicólogos sirvam me lugares de consultadoria em processos de recolha de informação em assuntos relacionados com a segurança nacional" embora não devam "apoiar, facilitar ou oferecer treino em tortura e outros tratamentos crueis, inumanos ou degradantes".
No mes passado a assembleia da American Psychiatry Association assinou uma declaração indicando que psiquiatras não devem participar ou servir como especialistas na interrogação coerciva de prisioneiros envolvendo métodos tais como degradação, ameaças, isolamento, imposição de medo, deprivação sensorial ou estimulação excessiva, deprivação de sono, exploração de fobias, ou imposição de dor fisica como a acausada por posiçoes incomodas prolongadas.
Apesar disso, um documento confidencial do Comite Internacioanl da Cruz Vermelha recebido pelo governo dos EUA (com uma subsequentemente fuga para os media) acusava que as tecnicas usadas se assemelham a tortura e alegava que o pessoal médico, através das BSCT, fornece aos interrogadores informaçoes acerca das vulnerabilidades psicológicas dos prisioneiros.
De acrescentar que numa prisao civil, se um psiquiatra forense examina um detido, o psiquiatra explica em primeiro lugar ao prisioneiro que a entrevista pode nao beneficiar os seus interesses e que lhe é permitido recusa-la. No processo dos detidos em Guantanamo nada disso acontece, e Steven S. Sharfstein, presidente sa American Psychiatry Association e que também visitou Guantanamo naquele dia, diz que há consenso na sua organizaçao no facto de psiquiatras nao deverem estar envolvidos no interrogatorio de detidos em Guantanamo, no Iraque ou no Afeganistao.
Na altura em que tanto se fala de Auschwitz e dos horrores ali ocorridos, o que podemos dizer hoje da Declaraçao dos Direitos Humanos, da Convençao de Geneva, da dignidade e do valor da vida humanas?
Qual o valor e o papel do Tribunal Penal Internacional?
Para quando o fim da politica "dois pesos, duas medidas" de acordo com a riqueza e do poder dos que cometem os crimes?

13 Comments:

Blogger greentea said...

parece que anda tudo muito esquecido dos tempos da tortura e dos campos de concentração em Portugal, da PIDE, da guerra colonial e das consequencias psicológicas e fisicas para muitos, da Declaração dos Direitos Humanos, dos Direitos da Mulher, dos Direitos da Criança, dos Direitos dos Animais e afinal de todos os Seres-Vivos e da Terra-Mãe.
Um bom dia para ti ,Rosário.
Parece que andamos na mesma sintonia - Violação de Direitos ou urdidura de novos tecidos, a onda é a mesma...
O que vais postar amanhã?

10:41 AM  
Blogger spartakus said...

Subscrevo como subscrevo o teu comentário no meu blogue. Acrescento: sou contra os ataques ao governo dinamarquês mas insisto em que, mais do que fazer humor em nome da liberdade de expressão, se procurou montar uma provocação que, infeliz e lamentavelmente, funcionou. Bom dia, bjinho e abraciko.

11:01 AM  
Blogger Mendes Ferreira said...

olá R. assino.!
um post muito bom.
beijos.

2:12 PM  
Anonymous zezinho said...

Podemos retirar daqui várias ilações:
1- Os EUA não sabem o que é a democracia.
2 - Os EUA não sabem o que são direitos humanos.
3 - Sabes que eles não reconecem o Tribunal Penal Internacional. Ou antes: não o reconhecem como válido para eles. Para os outros, sim.

O que se passa na base Cubana é uma vergonha.
Beijitos

5:38 PM  
Blogger pirata vermelho said...

as guerras modernas não são mais totais que as antigas, as clássicas. só são mais visíveis e mais 'aprovisionadas' - os meios são mais diversificados, mais vastos...
that would be all.

6:37 PM  
Blogger André Pereira said...

Olá Rosário,
Que belo blogue!
Bj. de Coimbra, olhando o teu belo quadro!...

7:31 PM  
Blogger rps said...

Para quando o fim da politica "dois pesos, duas medidas" de acordo com a riqueza e do poder dos que cometem os crimes?

Infelizmente, para nunca, Rosário. Era bom que tudo isso fosse diferente, mas eu sou um pessimista antropológico. Portanto, não acredito.

Agora, felizmente que isto se passa nos Estados Unidos e, tal como aqui, lá - lá dentro dos EUA - a coisa discute-se, o problema é levantado, há pressão para que as coisas mudem. E até se vão mudando - lentamente.
E isso acontece lá porque os Estados Unidos são, obviamente, uma democracia. Muito mais imperfeita que outras, mas, ainda assim, uma democracia onde estas questões se podem discutir e discutem.

Na ex-URSS e nos outros países de Leste passaram-se coisas mais graves. E passam-se hoje na China, na Coreia, em Cuba...
(por acaso, o José Saramago, há meia dúzia de anos, jurava que em Cuba não havia presos políticos. Passado uns tempos, perante uma qualquer evidência do contrário, explicou o Nobel: o presidente Castro garantiu-me pessoalmente que não havia e eu acreditei nele)...

Há também uma leitura "dois pesos, duas medidas" quando se trata de avaliar a política americana. Eu também tenho muitas posições críticas e embirro com os "americas", mas o discurso anti-EUA está na moda e é de uma ligeireza confrangedora (aliás, tudo o que é ligeiro e superficial tem potencial para estar na moda).

PS: não acho - de todo - que seja esse o tom do teu post.

7:50 PM  
Blogger sonia r. said...

Bom dia Rosário.
Uma boa semana.
Bjo.

10:13 AM  
Blogger rps said...

Lá em cima: Goya?...

10:14 AM  
Blogger Rosario Andrade said...

Bom dia a todos!

...Goya, sim!

André, é um prazer receber-te aqui. Espero que voltes!

Abracicos!

10:28 AM  
Blogger João Neto said...

Rosario. Boa pergunta quanto a dois pesos e duas medidas! Os próprios americanos vivem denunciando casos de tortura na polícia brasileira, que admito, ainda existe em quantidade que é vergonhosa. Contudo, soa hipocrisia gritar tanto pela liberdade e praticar tais atos. Infelizamente acredito que ainda há um longo caminho a percorrer.

2:30 PM  
Blogger pirata vermelho said...

bom dia maria

toma!

The Pre-Raphaelite Brotherhood
( John Everett Millais (painter)
Dante Gabriel Rossetti (painter, poet)
William Holman Hunt (painter)
William Michael Rossetti (critic)
Thomas Woolner (sculptor, poet)
James Collinson (painter)
Frederic George Stephens (critic))

--> http://pre-raphaelite-brotherhoo...d.brainsip.com/

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Daly, Gay (1989). Pre-Raphaelites in love, Ticknor & Fields, New York. Order: ISBN 0899194508

Gaunt, William. Pre-Raphaelite Tragedy Order: ISBN 0351164189

Hawksley, Lucinda. (1999) Essential Pre-Raphaelites Paragon, United Kingdom. Order: ISBN 1-84084-524-4

2:30 PM  
Blogger Rosario Andrade said...

Pirata,
Obrigada, vou adorar de certeza!

Abracicos!

3:52 PM  

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